Category: Política
STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, afastar o crime de estupro de vulnerável em julgamento nessa terà [...]
Senado aprova Marco Legal dos Games e texto retorna para Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o setor de jogos eletrônicos, o chamado Marco Legal dos Games. Como o texto [...]
Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), [...]
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ [...]
Sequestrador de ônibus estava ‘muito agitado e não queria contato durante negociação’, diz comandante do Bope | Blog da Andréia Sadi
O comandante Uirá explica que, durante o sequestro, uma equipe de reserva do Bope estava treinando, no que ele chamou de "ensaio frio", em um ônibus [...]
Juiz condena sindicato a pagar indenização a Metrô de SP – 13/03/2024 – Painel
Acolhendo pedido do Metrô de São Paulo, a Justiça Estadual condenou o Sindicato dos Metroviários ao pagamento de uma indenização [...]
Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-fei [...]
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), [...]
CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF
Em uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC das Drogas foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CC [...]
Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da inaugura [...]
