Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

A seita Testemunhas de Jeová no Brasil divulgou uma nota celebrando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu o direito à recusa de seus fiéis a tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue.

Os Testemunhas de Jeová creem que “Deus manda abstenção de sangue porque ele representa a vida, que é algo sagrado”, segundo posicionamento oficial do grupo religioso através do Departamento de Informações ao Público da denominação.

Para os religiosos, a decisão do STF “fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”.

Em uma rara unanimidade, os onze ministros decidiriam que a recusa por convicção religiosa tem fundamento nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e a da liberdade de religião.

Os Testemunhas de Jeová defendem um método de tratamento médico chamado “gerenciamento do sangue do paciente” (PBM, na sigla em inglês), que reúne medidas para evitar a necessidade de transfusão.

A nota da seita diz que as Testemunhas de Jeová “amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível”, acrescentando que todos os adeptos da religião “manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecem e protegem seu direito de escolha em tratamentos médicos”.

“Elas [testemunhas] confiam que a cooperação, o respeito mútuo e a comunicação eficaz são fundamentais para que, juntos, médicos e pacientes enfrentem com êxito os desafios da saúde”, finaliza a nota.

Na decisão do STF, algumas condições foram estipuladas para que um motivo religioso seja alegado para a recusa de transfusão: o paciente deve ser maior de idade e essa escolha deve ser livre, informada e expressa, sendo necessário que essa comunicação ocorra antes do ato médico; essa escolha é individual, valendo apenas para o paciente.

No caso de filhos menores, os pais só poderão optar pelo tratamento alternativo para os filhos se ele for eficaz, conforme avaliação médica, de acordo com informações da CNN.