O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inaugura nesta terça-feira (17), às 17h, uma escultura do Oxê de Xangô na sede da Corte, em Brasília. A cerimônia faz parte da programação em alusão à Semana Nacional da Consciência Negra e busca promover o respeito à diversidade cultural e à liberdade religiosa.
A obra será instalada no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede, próximo à escada de acesso ao Plenário. A iniciativa atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e remete ao entendimento firmado pelo próprio Supremo em novembro de 2024, quando os ministros decidiram que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere o princípio da laicidade do Estado.
Segundo o Tribunal, a instalação da peça também dialoga com os valores que regem a atuação do Judiciário, como imparcialidade, equilíbrio, ponderação e responsabilidade no ato de julgar.
O significado do Oxê
Na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, Xangô é o orixá associado à justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê é a ferramenta sagrada que representa esses atributos: trata-se de um machado de duas lâminas simétricas, que simbolizam a necessidade de ouvir e ponderar todos os lados de um conflito na busca pela verdade.
Antes da inauguração da escultura, às 16h, o Salão Nobre do STF recebe uma edição especial do projeto Diálogos Acadêmicos, também em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
O encontro contará com a participação de quatro especialistas convidados:
- Rodrigo Vitorino Souza Alves: professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), que falará sobre “Liberdade Religiosa e Democracia Constitucional”;
- Iyagunã Dalzira Maria Aparecida: iyalorixá do Candomblé e doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadora de relações étnico-raciais e movimento negro;
- Paola Goulart de Souza Spikes: juíza federal, pesquisadora do CEDIRE e integrante do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa (CLLR);
- Daniela Barbosa Vasconcelos: chefe da Assessoria de Análise de Recursos da Presidência do STF e mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).


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