O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo da medida é aumentar os índices de vacinação, principalmente entre crianças da educação infantil e do ensino fundamental. O texto foi aprovado em votação simbólica, depois de acordo entre governo e oposição.
Conforme o acordo, o presidente Lula deve vetar um trecho do projeto que prevê o envio da lista de estudantes que não tomaram as vacinas estipuladas para a unidade de saúde. Com o compromisso do governo de vetar esse ponto, o texto não foi alterado e agora segue direto para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as escolas coordenarão em parceria com as unidades de saúde a visita de técnicos da área para a vacinação de crianças. Pela proposta, as escolas devem comunicar os pais dos alunos e pedir o envio do cartão de vacinação das crianças com ao menos cinco dias de antecedência.
“A vacinação incluirá imunizantes de rotina e de campanhas, fornecendo novos cartões de vacinação para alunos que não os possuam”, diz o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI). Para o senador, o projeto tem uma “relevância inquestionável” para a “proteção da saúde individual e coletiva” no Brasil.
“Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente e contribui para ampliar a cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil”, diz Castro em seu relatório.
Além das crianças, a comunidade também poderá se vacinar no dia em que o Programa estiver no colégio, dependendo da oferta das vacinas. Por isso, as escolas devem divulgar a ação para todos os cidadãos que vivem em suas proximidades.
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O Projeto de Lei 826, de 2019, estabelece que o programa também pode ser realizado em escolas particulares. No entanto, os estabelecimentos terão de fazer o pedido para serem incluídos.
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