O deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) foi eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A escolha foi feita por aclamação, ou seja, sem necessidade de votação individual, na tarde desta quarta-feira (24/4).
O colegiado formado por deputados e senadores é responsável por votar os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais que serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Dessa forma, a comissão aprecia o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Deputados e senadores se intercalam na presidência da CMO. Em 2023, ela foi ocupada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
No discurso de posse, Arcoverde afirmou que o foco da comissão em 2024 deverá ser a garantia da alocação de recursos e investimentos “para iniciativas que fortaleçam a infraestrutura nacional e elevem de fato o potencial do Brasil”.
O deputado também pregou “harmonia” entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e pediu “equilíbrio e trabalho conjunto, integrado e respeitoso de parlamentares de todos os partidos e correntes políticas”.
Você gostou desse conteúdo? Compartilhe!
COMMENTS