O Gabinete do Comandante do Exército informou na resposta que “sendo considerada uma manifestação de cunho político, o que se caracteriza como transgressão disciplinar para os militares da ativa, o Comando do Exército determinou a abertura de Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD) em relação aos 46 (quarenta e seis) oficiais identificados como signatários da Carta, conforme previsto no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE)”.
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