O Conselho Tutelar de Feira de Santana divulgou na terça-feira (23), um balanço das ações realizadas na Micareta de Feira 2024. Ao todo foram 108 violações e 183 medidas aplicadas. Com o objetivo de assegurar e promover a integridade de crianças e adolescentes durante a festa momesca, o órgão realizou a fiscalização direta na avenida desde a quinta-feira (18) até a segunda-feira (22), após o Arrastão.
A maioria das ocorrências aconteceu no sábado (20), no terceiro dia da festa.
Nas ocorrências, menores de idade do sexo masculino e adolescentes prevaleceram nas violações.
De acordo com os dados, as violências por negligência, trabalho infantil e consumo de bebida alcoólica lideram as ocorrências.
Atuando em parceria com a Sedeso, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Ministério Público, o Conselho Tutelar conseguiu realizar o acolhimento temporário de 21 crianças e adolescentes durante os cinco dias de festa.
Ao Acorda Cidade, o responsável pelo Conselho Tutelar l e ll, Raphael Moraes, fez uma avaliação sobre a atuação dos quatro órgãos que prestam o serviço na cidade durante a Micareta. O efetivo em Feira conta atualmente com 20 conselheiros. No evento, trabalharam 10 por turno.
“Esse ano Feira de Santana teve um apoio externo, pudemos contar com a presença do desembargador Salomão Rezedá, que esteve aqui com a sua equipe no sábado, mas os outros quatro dias a equipe dele ficou aqui com os Conselhos Tutelares aqui de Feira de Santana atuando diretamente nas violações de direitos encontrados no percurso”, destacou.
Durante a folia não foi registrada exploração ou abuso sexual contra crianças e adolescentes. Um dos objetivos do órgão era combater o trabalho infantil e assim fez. Foram 18 violações deste tipo nos quatro dias, perdendo apenas para as negligências que somaram 54. Veja no quadro mais abaixo:
“O maior índice foi de negligência, foi assustador esse ano. Índices como esse, eu só lembro em 2014, só de negligência foram 54 casos registrados no acumulado dos quatro dias, então é um número muito forte, é um indicador muito forte que é preciso avançar com mais força nas políticas de garantia de direitos em Feira de Santana”, observou.
Os casos de negligência, por exemplo, foram aqueles em que os responsáveis pela criança ou adolescente foram expostos a algum risco. O conselheiro deu mais detalhes.
“Crianças sozinhas na avenida, crianças sem documento, crianças desacompanhadas dos responsáveis legais, adolescentes fazendo consumo de bebida alcoólica, desacompanhados na avenida. Tinha muita mãe, muito pai com bebês recém-nascidos, na verdade, muitos até recém-nascidos ao lado do trio, inclusive, com o som muito alto, e isso para a audição da criança, aquilo ali pode ser prejudicial. Várias mães, vários pais foram orientados na avenida a tirar as crianças do lado do trio por conta do risco que essas crianças corriam”, explicou.
Segundo Raphael, alguns casos de violência institucional foram encaminhados para o Ministério Público. Nos quatro dias, foram cinco ocorrências do tipo.
“Conforme os relatos que chegaram até o Conselho de Tutelar, foi uma violência imprimida pela Guarda Municipal, de um adolescente de 13 anos, e o restante, segundo os denunciantes, todos executados pela Polícia Militar do Estado. Aparentemente casos de espancamentos. Agora é com a Polícia Civil do Estado da Bahia, juntamente com o Ministério Público, para atuar na investigação e na elucidação de cada caso”, pontuou.
Com um efetivo pequeno, de apenas 20 conselheiros em toda a cidade, Raphael ressaltou a importância da ampliação. Ainda de acordo com ele, na terça-feira (22), foi realizada uma reunião com a presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota, para dialogar sobre o problema.
“Já foi enviado pela Prefeitura Municipal um projeto de lei onde contempla a criação do quinto Conselho Tutelar, que era uma solicitação antiga dos conselheiros, e isso a gestão do prefeito Colbert já encaminhou agora para a Câmara de Vereadores para que seja votada a implantação. E a gente espera que com a implantação o município de Feira seja melhor atendido na questão que pauta criança e adolescente”.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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