Category: Política

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Ministro de Minas e Energia cita falta de diálogo da Enel após falhas em SP e avalia ‘providência muito mais radical’ | Blog da Julia Duailibi

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A companhia informa ainda que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de [...]
STF forma maioria para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar

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STF julga ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro em voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'. Barroso [...]
Boulos se reúne com vereadores para barrar venda da Sabesp – 01/04/2024 – Painel

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O pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) vai se reunir nesta terça-feira (2) com as bancadas de vereadores [...]
Fachin rejeita recurso de Zambelli contra multa de R$ 30 mil por desinformação sobre urnas

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Ministro é o relator, no Supremo, de um pedido de revisão da punição aplicada pelo TSE no ano passado. Na decisão, Fachin afirma que 'liberdade d [...]
Saiba quais nomes disputam a vaga de Sergio Moro em caso de cassação

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Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Paraná (PR) inicia o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR) nas ações lev [...]
Você elege, eles processam – Congresso em Foco

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A cada dois anos, você participa do processo democrático, sai de casa e vai às urnas para votar em representantes que compartilham valores e perspe [...]
STF busca ampliar poder com foro especial; oposição reage – 01/04/2024 – Poder

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O julgamento da ação que discute a ampliação do alcance do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) tem potencial de ampli [...]
entenda acusações e consequências do processo

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Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná vai retomar o julgamento das ações levantadas pelo PL e pela federação P [...]
Batalha de Moro começa, mas não acaba hoje: caso irá ao TSE | Blog da Daniela Lima

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Neste precipício, não ‘dança’ apenas Sergio Moro. Mas também Gabriela Hardt, que o sucedeu, autorizou a criação de uma fundação privada com recursos [...]
Adesão ao ‘Refis’ para renegociação de dívidas com a Receita Federal termina nesta segunda (1º) | Economia

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O programa inclui todos os tributos administrados pela Receita, incluindo créditos tributários por autos de infração, notificação de lançamento e de [...]
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