Category: Política
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no arti [...]
Ministério da Fazenda define nome de novo secretário de apostas esportivas | Economia
A secretaria de prêmios e apostas começou a operar há dois meses. Desde então, estava sem um chefe efetivo. O advogado José Francisco Manssur, asses [...]
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira [...]
Em vitória de Lula, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mÃnimos
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mÃnimos, ou seja, R$ 2.824 por mês [...]
A pauta antiambiental no Congresso: futuro em xeque
por Malu Ribeiro*
Leis são instrumentos norteadores de políticas públicas que orientam os caminhos que as nações e sociedades devem seguir. Elas suste [...]
Zeca Dirceu e Sergio Moro trocam farpas no X – 17/04/2024 – Brasília Hoje
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) discutiram em postagens no X (ex-Twitter) sobre [...]
Autonomia da polÃcia cientÃfica passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado
Após um ano de espera, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 76/2019) que inse [...]
STF inicia julgamento sobre validade de lei que só permite laqueadura e vasectomia a quem tem mais de 21 anos e dois filhos
Ministros analisam ação apresentada pelo PSB. Para o partido, exigências são 'arbitrárias' e 'interferências indevidas' do Poder Público no plane [...]
Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (1 [...]
