A demora de seis anos na conclusão do inquérito policial no caso Marielle Franco, apontando dois mandantes (os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão) e um planejador do crime, o ex-chefe da PolÃcia Civil do estado do Rio de Janeiro (PCERJ), Rivaldo Barbosa, foi vista como um sinal de alerta pelo Instituto Sou da Paz. A entidade chama atenção para o fato de a investigação ter sido prolongada graças a falhas que não eram pontuais, mas sim estruturais da segurança estadual.
Na época do crime, ocorrido em 2018, poucas semanas após o inÃcio da intervenção federal, o Rio de Janeiro vivenciava um de seus piores momentos no Ãndice de esclarecimento de homicÃdios. O relatório anual do Sou da Paz, levantado com base em dados dos Ministérios Públicos estaduais, revela que naquele ano o estado havia solucionado 14% de suas investigações sobre mortes violentas. O único ano pior na série histórica, iniciada em 2016, foi 2017, quando o Ãndice foi de 11%.
Desde então, os avanços foram muito pouco significativos: a taxa de esclarecimento de homicÃdios no estado cresceu, em média, 2,4 pontos percentuais ao ano, chegando a 23% em 2021, último da série histórica, representando o pior desempenho da região Sudeste, onde a média foi de 47% contando com o RJ. A média nacional naquele ano era de 35%.
No caso Marielle, uma série de falhas notórias foram identificadas antes do inquérito ser transferido da PCERJ à PolÃcia Federal: a coleta dos projéteis disparados na execução ocorreu de forma irregular, a perÃcia demorou a colher as imagens de câmeras de seguranças, não houve o cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão, dentre outros fatores.
Tais erros, segundo o Sou da Paz, foram cometidos em meio a uma troca constante de troca de diretores na Delegacia de HomicÃdios da PCERJ: entre 2019 e 2022, a chefia foi transferida cinco vezes. Ginilton Lages, o primeiro investigador do caso, é acusado de ter deliberadamente sabotado as investigações por ordens do então diretor-chefe da corporação, Rivaldo Barbosa.
âOs fatos apontados no inquérito sobre as mortes de Marielle e Anderson evidenciam problemas estruturais que afetam não apenas a segurança pública, como outras esferas administrativas e polÃticas do estadoâ, apontou o instituto. A entidade acrescenta que, desde antes do assassinato, o elevado Ãndice de homicÃdios sem esclarecimento no RJ já demonstrava o risco de corrupção dentro da PCERJ.
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Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, defende uma atuação coordenada de órgãos policiais e judiciais de todos os nÃveis da federação para resolver a crise investigativa do Rio de Janeiro. Essa colaboração, porém, depende de vontade polÃtica para âpriorizar a investigação criminal em vez das tradicionais operações policiais espetaculosas, que não geram resultados de longo prazo, além de produzirem mortes e injustiçasâ.
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