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STJ multa Malafaia após não pagamento de indenização de R$ 280 mil a Freixo

O pastor Silas Malafaia foi multado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo de danos morais movido pelo ex-deputado Marcelo Freixo. Malafaia, que havia sido condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 280 mil, apresentou recursos que, segundo o tribunal, tinham caráter “protelatório”. A multa aplicada foi de 2% sobre o valor da indenização, elevando o montante para R$ 286 mil.

O caso teve início em 2020, quando Malafaia foi condenado em primeira instância a pagar R$ 15 mil a Freixo por afirmar que o político distribuiria “cartilhas eróticas nas escolas” se fosse eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016. Em 2022, o valor da indenização foi aumentado para R$ 100 mil, após recurso de Freixo, que considerou a indenização inicial insuficiente. Como o pagamento não foi realizado, o valor foi atualizado, alcançando os R$ 280 mil atuais.

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Após mais uma derrota no STJ, Malafaia afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pastor criticou a decisão, classificando-a como “absurda”, e disse que a esquerda “não aguenta ser criticada”. Freixo, que atualmente preside a Embratur, preferiu não comentar a decisão do STJ.

Fonte: clique aqui.

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