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proposta para ‘novo’ Código Civil ameaça a família

Uma comissão de juristas liderada por Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criou um anteprojeto de lei que visa atualizar o Código Civil brasileiro, mas que está sendo acusado de representar uma ameaça à vida humana e aos valores cristãos da família.

A acusação, feita por nomes como a psicóloga cristã Marisa Lobo e o pastor e professor universitário Tassos Lycurgo, surgiu após uma publicação do jornal Gazeta do Povo, onde algumas propostas para o Código Civil foram apontadas.

Em um artigo publicado no dia 8, Marisa Lobo explicou que, apesar da intenção da comissão ser propor atualizações nas leis vigentes, o documento enviado ao Senado Federal, onde deverá ser analisado inicialmente, é tão grande que pode ser considerado um “novo” Código Civil.

“São quase 300 páginas de proposições que alteram temas fundamentais da sociedade, o que significa a redefinição praticamente inteira do Código atual”, argumenta a psicóloga em sua coluna no Opinião Crítica.

Segundo a especialista, uma das propostas preocupantes é “a previsão de que o pai perderá na Justiça a sua autoridade parental caso submeta o filho a ‘qualquer tipo de violência psíquica’”.

“É óbvio que a falta de definição sobre o que significa ‘violência psíquica’ poderá dar margem para que pais conservadores, cristãos em especial, sejam acusados de violentar os filhos por discordâncias de caráter moral e religioso”, afirma Marisa.

“Ataque à família”

O pastor Tassos Lycurgo, que também atua na área do Direito, classificou o anteprojeto de lei como um “ataque à família e à criança”. Em um vídeo de quase dez minutos, o apologista detalha o que considera pontos críticos no documento.

Um deles é a expressão “potencialidade de vida” para se referir aos bebês durante a gestação. Isto é, os não nascidos. “É muito sutil, porém, muito gravoso… o bebê no útero não é vida humana, mas ‘potencialidade’”, comenta o professor.

Em sua publicação, a Gazeta do Povo ressalta que se o anteprojeto for aprovado como está, haverá mudanças drásticas em termos fundamentais para a sociedade, causando uma verdadeira “revolução legal no Brasil, atendendo a demandas do abortismo, do identitarismo woke e dos defensores da ideologia de gênero, e alterando radicalmente os conceitos de família e de pessoa na legislação.”

Em resposta às críticas levantadas contra o anteprojeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse estar sendo vítima de fake news sobre o assunto. Ele negou que a iniciativa tem por objetivo criar um novo Código Civil, afirmando que não apoia questões como a “poligamia” e a “retirada de poder dos pais e à autonomia infantil para mudança de sexo”.

“Todas essas mentiras, inventadas por quem é alvo de investigação da polícia e vive para prejudicar o Brasil, têm como pano de fundo a atualização do Código Civil brasileiro, que será amplamente discutida pelo Congresso e com a participação de toda a sociedade”, afirmou o senador nas redes sociais. Assista:

Fonte: clique aqui.

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