A equipe econômica do governo federal trabalha de maneira preliminar com três possíveis desenhos para implantar o Auxílio Emergencial direcionado para famílias do Rio Grande do Sul, apurou o Valor.
A implantação do programa foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto na semana que vem. A elaboração do auxílio vem, no entanto, esbarrando em restrições fiscais.
O primeiro desenho envolve um pagamento “nos moldes” do Auxílio Emergencial adotado pelo governo federal durante a pandemia.
Uma segunda opção seria o pagamento de uma quantia adicional para os beneficiários do Bolsa Família. Mas essa alternativa teria como ponto negativo o fato de somente os beneficiários do Bolsa Família receberem a quantia. Nesse caso, uma possibilidade seria a inclusão temporária de novas pessoas entre os beneficiários do Bolsa Família.
O terceiro desenho seria um modelo híbrido, com o pagamento do Auxílio Emergencial para quem não faz parte do Bolsa Família e de uma quantia adicional para quem já faz parte.
De acordo com uma fonte ouvida pelo Valor, técnicos da equipe econômica vêm nos últimos dias “quebrando a cabeça” para encontrar uma solução, dadas as limitações fiscais.
O Orçamento deste ano prevê quase R$ 170 bilhões para o Bolsa Família. Já a meta de resultado primário para o governo federal em 2024 é de déficit zero, com intervalo de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. O intervalo de 0,25 ponto equivale a algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente para 2024 déficit de R$ 9,3 bilhões, o equivalente 0,1% do PIB. Mas a estimativa mediana do mercado, segundo a edição mais recente do Boletim Focus, é de resultado negativo de 0,67% do PIB. Ou seja: fora do intervalo de tolerância.
Questionado ontem em entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre a implantação do Auxílio Emergencial para o Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou apenas que o governo federal estava “trabalhando” em novidades para serem apresentadas na semana que vem.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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