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Deputada do PSD será relatora da MP que libera R$ 12,2 bilhões ao RS

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) será a relatora da Medida Provisória (MP) 1.218/2024, que libera R$ 12 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O texto foi publicado no sábado (11/5) por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e agora será analisada no Legislativo.

A proposta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê investimentos em segurança pública, saúde, transportes e ações da Defesa Civil.

Depois de ser analisada na Comissão Mista de Orçamento, a proposta deverá ser apreciada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Confira parte da distribuição do dinheiro:

  • Programa Emergencial de Acesso a Crédito: R$ 4,95 bilhões;
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): R$ 4,5 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO);
  • Fundo Garantidor para Investimentos (FGI): R$ 450 milhões;
  • Ministério dos Transportes: R$ 1,18 bilhão;
  • Ministério da Defesa: R$ 1,12 bilhão;
  • Ministério da Saúde: R$ 931,81 milhões;
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 560 milhões;
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 416,14 milhões.


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O valor destinado ao Ministério da Saúde deverá ser destinado ao pagamento de servidores, compra e distribuição de medicamentos, recuperação da saúde indígena e fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente.

O Rio Grande do Sul sofre com as consequências das chuvas fortes que atingiram o estado nas últimas semanas. Os governos federal, estadual e municipais têm trabalhado no resgate de vítimas dos temporais.

O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), afirma que serão necessários ao menos R$ 19 bilhões para reconstrução do estado. O governo federal destacou que adotou medidas com “impacto de R$ 50,945 bilhões”.

Fonte: clique aqui.

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