Cresce em 13% o número de países com “leis de blasfêmia”

A Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, da sigla em inglês) adicionou 11 nações à sua lista de países dispostos a aplicar multas, prisão ou pena de morte para punir os acusados ​​de insultar crenças ou instituições religiosas.

A lista era composta por 84 países em 2020 e, em 2023, subiu para 95 — equivalente a 13% de crescimento, incluindo democracias, teocracias e vários aliados americanos tradicionais em todo o mundo.

O relatório recém-divulgado da comissão define blasfêmia como qualquer “ato de insultar ou demonstrar desprezo ou falta de reverência a Deus ou às coisas sagradas”, enquanto as leis que criminalizam esse comportamento normalmente buscam “punir expressões ou atos considerados blasfemos, difamatórios de religiões ou desdenhosos de religião ou símbolos religiosos, figuras ou sentimentos”.

‘Na prática, a lei é diferente’

As medidas violam os padrões básicos de direitos humanos estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, conforme a USCIRF: “De acordo com o direito internacional dos direitos humanos, a liberdade de religião ou crença inclui o direito de expressar uma ampla gama de pensamentos e crenças, incluindo aqueles que outros possam considerar blasfemos.”

Embora os defensores das regras e práticas de blasfêmia afirmem que elas promovem harmonia social, na prática, elas autorizam os funcionários governamentais a punir indivíduos por expressarem pontos de vista minoritários.

“No Bangladesh, um tribunal condenou recentemente um homem hindu a sete anos de prisão por alegadamente insultar o Islã em publicação no Facebook”, refere o relatório.

“Na Rússia, as acusações de blasfêmia são frequentemente, embora não exclusivamente, usadas para atingir indivíduos que supostamente insultaram a Igreja Ortodoxa Russa”, afirmou ainda.

Mesmo assim, quase metade das nações do mundo adotaram leis sobre a blasfêmia, alegando frequentemente que as disposições promovem a segurança interna e a coesão social e religiosa, conforme a agência.

“As leis sobre a blasfêmia podem estar contidas numa variedade de instrumentos jurídicos, incluindo constituições e leis estatutárias, e muitas vezes fazem parte de códigos penais nacionais”, esclareceu.

Países que aderiram à lei de blasfêmia

Os países que a USCIRF adicionou à sua ficha informativa sobre blasfêmia de 2023 são Bahamas, Barbados, El Salvador, Guatemala, Camboja, Kiribati, Ilhas Salomão, Tuvalu, Mônaco, Portugal e Cabo Verde.

A linguagem da constituição e do código penal das Bahamas, que a USCIRF fornece para as nações listadas, declara-se uma nação cristã onde a venda de “qualquer livro, escrito ou representação blasfema será passível de prisão por dois anos”.

No recém-adicionado Mônaco, onde o catolicismo é a religião oficial, qualquer pessoa “que tenha, por palavra ou gesto, profanado os objetos de culto, quer nos locais pretendidos ou atualmente utilizados para o seu exercício, mesmo ultrajado os ministros da religião nas suas funções” pode pegar de um a seis meses de prisão e multa.

A adição de uma nação à lista não significa necessariamente que as suas práticas anti-blasfêmia sejam novas. O mesmo se aplica aos países cujas designações de sanções máximas foram alteradas.

A Arábia Saudita, por exemplo, foi listada como “nenhuma sanção especificada” em 2020, mas agora juntou-se a Brunei, Irã, Mauritânia e Paquistão como países sujeitos à pena de morte em casos de blasfêmia.

E a ausência de um país numa designação de pena máxima não pode impedi-lo de usar essas sentenças. O Afeganistão é atualmente descrito como não tendo nenhuma sanção específica para a blasfêmia, mas o Talibã declarou confiar em uma forma de jurisprudência islâmica que designa a blasfêmia como crime capital, explicou a USCIRF.

A Itália está incluída junto com a Colômbia, Espanha, Suíça, Tajiquistão e Turcomenistão como países que cobram multas por blasfêmia. O seu código penal inclui uma cláusula de até um ano de prisão para quem “insultar a religião oficial”, que é o catolicismo.

E oitenta nações incluem prisão por violações de blasfêmia, disse a USCIRF. Além das Bahamas, incluem Áustria, Brasil, Alemanha, Finlândia, Birmânia, Camboja, Egito, Índia, Israel, Ucrânia e Iêmen.

Fonte: Guia-me