Category: Política
Alexandre de Moraes abre investigação contra Musk após ataques de dono do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma investigação contra o empresário Elon Musk, proprietário da plataform [...]
STF decide que Forças Armadas não são poder moderador – 08/04/2024 – Poder
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Con [...]
Por unanimidade, STF reafirma que Constituição não prevê 'poder moderador' ou intervenção militar
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros [...]
Ministro das Cidades fará parte de comitê da ONU – 08/04/2024 – Painel
Ministro das Cidades, Jader Filho foi convidado para integrar o Comitê Diretivo da Coalizão Local 2030 da ONU no período 2024-202 [...]
Indenização por bala perdida, filtragem racial, tráfico de pessoas: entenda o que o STF deve julgar nesta semana
Ministros devem definir o alcance da responsabilidade do Poder Público nos casos de balas perdidas em tiroteios. Tese será usada em processos com mesm [...]
Bancada ruralista quer que governo garanta Bolsa Família para trabalhadores rurais temporários com carteira assinada
Beneficiários do programa que têm carteira assinada não podem manter o benefício. Argumento da Frente Parlamentar do Agro para pleito é de que produto [...]
Ministério de Lula cria ‘comitê de risco’ para Lei de Acesso e não explica função do órgão – 08/04/2024 – Poder
O Ministério da Saúde criou um "comitê de risco" para filtrar os pedidos baseados na LAI (Lei de Acesso à Informação).
Instalado [...]
Eleições 2024: população tem 1 mês para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral | Política
Em eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votaçã [...]
Bolsonaristas ruidosos disputarão vagas na Câmara de SP – 07/04/2024 – Painel
A eleição para a Câmara Municipal de São Paulo deverá contar com um bloco de candidatos da chamada nova direita.
Filiaram-se ao [...]
Evangélicos não são bloco monolítico, diz jornalista – 07/04/2024 – Poder
Não há nada de monolítico na ascensão das igrejas evangélicas brasileiras durante as últimas décadas. Apesar da popularidade e da [...]
