Category: Política
VÍDEO: Carlos Bolsonaro chama ação da PF de covardia – 12/04/2024 – Poder
O vereador Carlos Bolsonaro (PL) classificou nesta quinta-feira (11) como uma covardia e "trauma desnecessário" as investigações [...]
Lula sanciona com veto proibição a saidinha de presos. Veja como ficou a lei
O presidente Lula sancionou, com veto, o projeto de lei (PL) que elimina as saÃdas temporárias de presos durante feriados e datas comemorativas. A m [...]
STF julga se membros do Ministério Público têm que devolver adicional recebido entre 1996 e 2023; benefício já foi anulado | Política
"As duas hipóteses de incidência da norma questionada não se incluem no conceito de exceções legítimas à regra constitucional do subsídio. O adicion [...]
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada a homem na rua
Com a negativa, Gilmar Mendes marca depoimentos para instrução do processo. Carla Zambelli
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Gera [...]
PGR defende que STF suspenda trechos da lei do marco temporal para terras indígenas; veja lista
Parecer foi apresentado em um processo aberto pelo povo Xokleng, de Santa Catarina, sobre limites de terras. Grupo quer anular pontos da legislaç [...]
Textor busca reaproximação com CBF, mas é rechaçado – 12/04/2024 – Painel
O presidente do Botafogo, John Textor, mandou recados ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, buscando uma reaproximação, após t [...]
Entenda o mal-estar entre Arthur Lira e o ministro articulador do governo no Congresso | Política
Como o recado foi direcionado a Padilha, e não ao governo em si, outros integrantes do primeiro escalão de Lula passaram a exercer a tarefa de inter [...]
O Assunto #1.191: Saidinha de presos – o que muda e seus efeitos | O Assunto
A lei que autoriza presos em regime semiaberto à saída temporária data de 1984, quando o país ainda vivia sob a ditadura militar. O benefício é conc [...]
STF forma maioria para ampliar alcance do foro especial – 12/04/2024 – Poder
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) [...]
STF forma maioria de votos para ampliar foro para investigação de políticos na Corte
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam no Supremo, mesmo após a saída da função. Proposta de mudança na regra atual ocorre após r [...]
