Category: Política
Projetos receberão recursos remanescentes do Finor e Finam
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de In [...]
Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado ( [...]
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenç [...]
Procedimento feito em Lula tem caráter preventivo; sem sangramento
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta quinta-feira (12), em coletiva de imprensa realizada [...]
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das arma [...]
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Cons [...]
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº [...]
Lula fará novo procedimento médico nesta quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital S [...]
Alesp isenta do IPVA, por 2 anos, veículos híbridos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que i [...]
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-fe [...]
