Category: Bahia
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A pr [...]
Primeiro dia de Jornada Pedagógica fortalece ideia de educação inclusiva que conecta passado, presente e futuro
As atividades do primeiro dia da Jornada Pedagógica 2026 foram realizadas nesta quarta-feira (28), no auditório do Imperial Grand Hall. Cerca de 3 mil [...]
Governo Federal firma acordo de cooperação logística e negocia ampliação de serviços entre os países
A missão oficial do governo federal ao Panamá, encerrada nesta quarta-feira (28), marcou um novo passo na integração da infraestrutura sul-americana. [...]
MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divul [...]
Lula discursa na abertura do Fórum Econômico da AL e Caribe, no Panamá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na manhã desta quarta-feira (28), do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, que o [...]
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio principal vai a R$ 102 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.965 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 102 [...]
Governo da Bahia entrega equipamentos de saúde e educação para Jiquiriçá, garantindo melhores serviços para a população
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (27), com o prefeito de Jiquiriçá, Lucas de Deraldo, para tratar de novos projetos que vã [...]
Inep emitirá declaração do ensino médio a partir de sexta-feira
Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a p [...]
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem [...]
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais [...]
