A onda de calor que atinge o Brasil nos últimos meses levantou uma preocupação para a temporada mais quente do ano, o verão, que promete ser ainda mais quente em 2024. E um alerta ainda maior foi criado após a morte de uma fã da artista Taylor Swift no Rio de Janeiro, que tem como principal suspeita o calor. O questionamento que permeia a cabeça do público é: quais medidas serão adotadas pelo setor de eventos para reduzir os danos causados pela onda de calor durante as festas já anunciadas para acontecer no verão da capital baiana? No último sábado (18), foi editada em caráter de urgência pelo ministro Flávio Dino a nova portaria que garante o acesso aos eventos com garrafas de água, além de disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo sem custo adicional para o consumidor. A medida é válida por 120 dias. Já nesta quarta-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria no Diário Oficial da União que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. De acordo com o secretário Wadih Damous, o objetivo é proteger a "saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos, especialmente expostos ao calor". O Bahia Notícias entrou em contato com as principais produtoras de eventos da capital baiana para entender como o setor se comporta com a mudança e quais medidas serão adotadas para o verão de 2024. Ao site, a Bahia Eventos, responsável pelo Festival de Verão, que acontece em janeiro na capital baiana, confirmou a hidratação gratuita nos dois dias de festa, que será realizada no Parque de Exposições. No entanto, não houve detalhes sobre como irá funcionar a ação. Foto: Reprodução Na conversa com os empresários, duas questões que foram consenso: a situação atípica com a questão do calor extremo, algo que nunca havia sido registrado e causado problemas para os produtores de eventos; e a questão relacionada à escolha do local. Rodrigo Melo, da Pequena Notável | Foto: Alexandre Brochado O ponto citado pelos empresários foi o fato de que os espaços para a realização de festas e shows na cidade costumam ser bem ventilados, não apresentando tanto risco para o público quanto a falta de circulação de ar. Ao Bahia Notícias, o empresário Rodrigo Melo, da Pequena Notável, reforçou a importância da escolha do local e o estudo de medidas de segurança e de redução de danos. "A primeira coisa que a gente pensa quando faz um evento é o local deste evento, condições climáticas e logística. A gente pensa nisso tudo quando planeja um evento. Por exemplo, nós fazemos o Réveillon na Chácara Baluarte, que é um lugar que é completamente agradável, com árvores, com locais de sombra, e que dá pra colocar todo mundo de uma forma confortável. A gente nunca faz em um lugar tipo alçapão, um lugarzinho onde as pessoas tenham aquela arena queimando. Porém, diante de tudo que aconteceu, a gente achou muito importante a distribuição de água", afirmou. Para Melo, a situação no Rio de Janeiro cria um alerta nos produtores de todo o Brasil e a necessidade de se adequar às novas condições climáticas. "Toda demanda que surge em relação a eventos, positivos e negativos, a gente tem que assumir e planejar. Coisas como a que aconteceu lá chamam muita atenção, porque é uma morte. E a gente tem que pensar nisso, são coisas que demandam da gente e o setor precisa ir se adequando e se adaptando". Irá Carvalho, da Íris Produções | Foto: Divulgação A empresária Irá Carvalho, da Íris Produções, que realiza shows na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, afirma que toda situação é muito nova para os produtores. Segundo ela, nunca houve problemas de calor extremo nos shows realizados na Concha, por ser um local ventilado. "Tudo isso é muito novo para a gente aqui agora para saber quais decisões vamos tomar, porque a gente precisa saber quais serão os protocolos de cada estado. Já tenho shows programados para a Concha, em janeiro é Roupa Nova, em março Paula Toller. E a Concha é um lugar aberto, mas ali, por ter um vale, sempre foi fresco e ventilado. A Concha não tem histórico por intolerância por calor." A responsável pela Íris Produções cita que, na situação dela, é necessário ainda saber qual será a medida adotada pelo equipamento. "Agora, como a gente está prevendo esse calor todo, vamos ver quais serão as medidas que a Concha irá adotar, porque lá não é o produtor que diz o que vai fazer. É diante do que o Ministério da Justiça deliberou que a gente vai traçar esse planejamento. Lá tem uma empresa licenciada para as vendas e ela explora isso, essa questão das vendas de bebidas a gente não tem nenhum lucro". Foto: Rosilda Cruz/ GovBA Irá ainda levanta um questionamento sobre a ação com a questão da segurança no espaço e o custo das novas medidas para as produtoras. "A questão de não poder entrar com a garrafa de água é questão de segurança, porque quando você entra com uma garrafa em um evento ou vasilhame, você pode, em uma briga, jogar no outro. Não é a gente que determina, é uma norma dos estados. Outra questão é qual o custo que isso vai gerar. Água não é tão caro, a gente não vai comprar com fornecedor do bar, mas se tiver que distribuir 5 mil copinhos de água o custo é alto. São quantos copos, quantas águas por pessoa? Não é tão caro, mas se a quantidade for maior, acaba ficando, e quem vai pagar essa conta?", indagou. O empresário Ricardo Cal, da Oquei Entretenimento, trouxe um outro ponto de atenção, a garantia de que será água dentro dos recipientes autorizados a entrar no evento. "Nós não vamos proibir a entrada de água, desde que seja água, e não algum outro líquido alcoólico. Porque quando a gente proíbe, a gente está preservando a segurança do ambiente. Vai que a pessoa está entrando com uma droga ali e a gente não sabe? São tantos pontos que a gente precisa resolver para que tudo aconteça da melhor maneira possível". Ricardo Cal | Foto: Instagram Cal afirma que a situação vivida no Rio de Janeiro foi algo inusitado, mas que precisa ser pensado por produtores para se precaver. "É uma situação inusitada, a gente nunca viveu isso em Salvador e eu espero não viver, mas quem realiza evento em Salvador sabe que a gente tem que estar o máximo possível preparado para as adversidades que possam acontecer, sempre se preocupando com o bem-estar do cliente. E que se o poder público diz que tem que liberar a água, a gente tem que seguir a lei. Agora se isso pode inviabilizar, por exemplo, a realização do evento, quem acaba perdendo é a sociedade." O Bahia Notícias entrou em contato com a OnLine Entretenimento, Salvador Produções e Maré Produções, que até a publicação desta matéria não retornaram à reportagem sobre o questionamento. Na última terça-feira (21), a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos, afirmou que a pasta está em fase de estudos para analisar quais medidas podem ser adotadas caso a cidade enfrente grandes temperaturas durante o verão. Questionada sobre a possibilidade da SMS aderir a iniciativas como distribuição de protetor solar, de água e carros pipas, Ana Paula esclareceu que a capital baiana ainda não enfrenta grandes índices de calor para adotar as medidas de enfrentamento, mas que a situação é monitorada. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciou que irá abrir licitações de contratos para compras de água e protetor solar como medidas de prevenção e combate à onda de calor. O gestor municipal relatou ainda que deve se reunir com o setor de eventos da capital baiana para analisar quais ações e protocolos podem ser promovidos, como forma de evitar que pessoas enfrentem problemas de saúde durante os festejos da cidade. "A minha ideia no momento certo é chamar o trade de eventos e conversar e ver quais medidas nós podemos adotar para evitar que casos como ocorreu no Rio de Janeiro aconteçam. A gente lamenta e quer evitar que isso possa ocorrer aqui. Então já vamos nos preparar com os contratos, ter os produtos à disposição e muito provavelmente nós vamos ter que adotar protocolos, caso o calor chegue no verão nessa intensidade aqui em Salvador." DIREITOS E DEVERES Segundo a advogada Alanna Rodrigues, especialista em direito do entretenimento e propriedade intelectual, faltam definições melhores sobre obrigações das produtoras em caso de condições climáticas adversas. "No Brasil, como a gente está em um país tropical, sempre houve uma preocupação em relação às chuvas: se esse evento vai acontecer em um local aberto, qual estrutura precisa, se vai precisar adaptar o piso por causa da lama, se o evento tem o risco de ser cancelado ou não. Mas não havia discussão sobre as altas temperaturas", lembrou, apontando que até mesmo nos contratos a única previsão é geralmente sobre chuvas. A especialista citou um exemplo de prevenção em eventos que geralmente o público não acompanha: "Nos camarins dos artistas, tem ali alimentação. Então a produção precisa acompanhar se tanto o artista quanto alguém da produção da banda tem alguma restrição alimentar. Porque imagina se alguém tem alergia e consome aquele alimento?". Ainda assim, Rodrigues explica que, apesar de a legislação ser mais genérica em relação aos cuidados com o público, as próprias leis de proteção ao consumidor exigem que a integridade física e mental de quem vai para o evento seja garantida. "A empresa pode ser responsabilizada pela falha na prestação de serviço. No caso do show [de Taylor Swift], há relatos de fãs que, por causa do calor, se queimaram nas estruturas metálicas que tinham lá. Essas pessoas foram socorridas. Mas esse socorro foi efetivo, foi rápido? Então essas pessoas podem procurar o Judiciário para buscar indenização por dano moral e material também". Nesses casos, contúdo, a advogada sugere que o consumidor guarde todas as documentações possíveis, como ingressos, imagens e documentos como laudos do médico que o atendeu. A especialista considerou a portaria do governo federal como positiva, principalmente por obrigar as produtoras a já buscarem alternativas para as ilhas de hidratação. Porém, reforçou que é necessário que sejam criadas políticas públicas próprias e permanentes sobre as garantias em condições adversas – tanto no calor quanto em casos de chuvas e tempestades. Sobre casos como o da Concha Acústica, em que a produtora do evento não é a responsável pelo bar, a advogada aponta que a responsabilidade do controle e da permissão do acesso de garrafas de água seria solidária. "O melhor caminho é sempre o diálogo. Quando o evento vai ser pensado, quem vai compor a organização e a promoção desse evento precisa entender qual é a melhor forma de atender a uma necessidade pública", avaliou.Fonte: Bahia Notícias