A Justiça de São Paulo condenou o ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, a pagar uma indenização de R$ 12 mil por danos morais ao advogado e ativista dos direitos LGBTQIA+ William Callegaro, além de determinar a retirada de um vídeo com notícias inverídicas.
A decisão foi assinada nesta quinta-feira (14) pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo.
Procurado pelo Painel nesta segunda (18), Arthur do Val não quis se manifestar.
O ex-parlamentar publicou um vídeo no YouTube em que primeiro mostra indignação por estar sofrendo investigação criminal pela suposta prática de homofobia contra Callegaro. Depois, afirma que o ativista teria gastado mais de R$ 3 milhões em campanha para deputado.
“Eis o problema: imputou ao autor fato apto a gerar no grande público fundadas dúvidas sobre a honestidade dele: afinal, de onde teria obtido tamanha soma de valores?”, escreve o juiz, em sua decisão.
“E o outro problema: trata-se de fato absolutamente destituído de comprovação, já que o valor gasto em campanha, declarado à Justiça Eleitoral, foi muito inferior”, continua o magistrado.
O juiz afirma que os fatos geraram “evidentes ofensas extrapatrimoniais, atingindo o autor como ser humano, independente de consequências econômicas”.
Na mesma decisão, o juiz determina que o YouTube exclua o vídeo dentro de um prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000.
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