Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: “Dilacerada”

Pedro Sales *

A advogada Bruna Hollanda renunciou ao cargo de conselheira na Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE), alegando falta de apoio institucional após denunciar outro conselheiro da seccional por estupro. Em vídeo gravado na segunda-feira (18), a ex-conselheira se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o caso, expondo como a OAB-SE lidou com a situação e apontando a proximidade entre o suspeito e o presidente da seccional sergipana da Ordem. 

#ViolênciaSexual | Advogada renuncia ao cargo de conselheira na OAB-SE após denunciar que foi estuprada por colega. Ela acusa a entidade de protegê-lo. “Me sinto humilhada e dilacerada”, diz Bruna Hollanda. Leia a matéria completa: https://t.co/J62dWrGlnR pic.twitter.com/upZJ9f6Uhb

— Congresso em Foco (@congressoemfoco) March 21, 2024

O crime, de acordo com a vítima, aconteceu em 27 de janeiro. Bruna conta que, ao sair de um bloco de Carnaval naquele dia com o conselheiro, pediu a ele para acompanhá-la até a sede da OAB, onde pediria um carro de aplicativo. Na ocasião, conforme o relato dela, ele lhe ofereceu uma carona. “Não existe carona de graça”, afirmou o colega, segundo a advogada. Bruna diz que o conselheiro a levou até o apartamento dele, onde adotou comportamento agressivo, dando um tapa no rosto dela e a empurrando, antes de estuprá-la. O nome do acusado, de quem ela era amiga há oito anos, não foi revelado.

Publicidade

Após o episódio, a mulher passou por um ginecologista, que constatou a presença de lesões em sua genitália, além do vírus da herpes, uma infecção sexualmente transmissível (IST). A advogada afirma que, em 8 de fevereiro, conversou com pessoalmente com o presidente da Ordem em Sergipe, Danniel Alves da Costa. Ela alega, no entanto, ter se sentido frustrada. Bruna protocolou a representação contra o conselheiro da OAB-SE. Segundo ela, o acusado é amigo pessoal e sócio do presidente em um escritório de advocacia.

Ela relata que, após o presidente ter afastado o conselheiro e tornado público o caso de violência sexual entre os membros da instituição, em 20 de fevereiro, a principal preocupação do colegiado passou a ser “alinhar o discurso que seria apresentado para a mídia”. Três dias depois, a OAB-SE organizou coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o crime e afirmou que a advogada estava bem, mesmo sem consultá-la, quando na verdade ela estava muito mal.

“Resignada, continuei calada e firme, aguardando o acolhimento institucional que não tive até hoje, nem mesmo da caixa de assistência dos advogados. Em nenhum momento foi realizada uma ação institucional de apoio, preservação e de acolhimento a mim ou a minha família”, disse a advogada. “Diante de todos os fatos e omissões, sinto-me absolutamente desamparada, humilhada pela gestão conduzida. Sou vítima de estupro, fui dilacerada no corpo, na alma e socialmente”

Além da falta de amparo e apoio institucional e de seus pares, Bruna Hollanda alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher da Ordem foi constituída como advogada do agressor. “A maior e mais importante comissão da nossa instituição, que representa várias mulheres, não pôde me representar. Logo eu, mulher, advogada e conselheira”, protestou. 

Segundo ela, a Ordem contratou um instituto de pesquisa para abordar advogados e advogadas, por telefone, a fim de avaliar as supostas ações da OAB no caso de estupro. De acordo com Bruna, os entrevistados deveriam responder se as medidas, como o suposto acolhimento – negado pela vítima – e o afastamento do conselheiro, eram: “acertadas, brandas, exageradas, insatisfatórias, necessárias” ou afirmar que “não sabia responder”. 

A OAB-SE também se manifestou em vídeo publicado na segunda-feira. “Compreendemos e nos solidarizamos plenamente com o difícil momento que a nossa colega está vivendo e também lamentamos sua renúncia ao Conselho”, disse o presidente. Além disso, a Ordem afirmou que seguirá agindo com “ética, transparência e equilíbrio”, cobrando a apuração dos fatos. 

“Dentro de sua esfera de competência, a OAB adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance, inclusive com a instauração de processo disciplinar e imediato afastamento do conselheiro. No entanto, nada do que a Ordem fez e ainda fará será capaz de cicatrizar as dores vivenciadas pela nossa colega. Reafirmamos a mesma que não lhe faltará o apoio moral, psicológico e institucional por parte da nossa casa”, complementou Clara Arlene, secretária adjunta da instituição. 

Procurada pela reportagem, a OAB-SE não se manifestou sobre a eventual pesquisa e críticas pela falta de apoio. O escritório do qual o agressor é sócio também não respondeu ao contato. O espaço segue aberto.